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Governo firma acordo com BNDES para planejamento de projetos de desestatização

acodo bndes

 

Elaborar o planejamento preliminar dos projetos de desestatização é o objetivo do acordo de cooperação técnica que o Governo do Ceará assinou, em maio, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O acordo foi prospectado junto ao BNDES pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com o Público e o Privado (Cocap).

Conforme a coordenadora da Cocap, Ticiana Gentil, a importância do acordo deve ser destacada pela expertise do BNDES em desenvolvimento e análise de projetos, e por ser essencial avaliar melhores oportunidades de negócio para a otimização dos ativos do estado e a efetiva execução do Programa Estadual de Alianças Público-Privadas.

Ticiana salientou ainda que o acordo foi o primeiro a passar por um período de imersão com visitas a vários órgãos/entidades do Governo do Ceará. O objetivo foi identificar os projetos prioritários, bem como a aderência ao seu planejamento de longo prazo que está em desenvolvimento: Ceará 2050. “Além disso, foi possível elaborar um plano de trabalho com ações necessárias para sua execução”, enfatizou Ticiana.

A operação e execução do acordo será guiada por esse plano de trabalho que integra o documento. Para fins de gestão, o Governo será representado pelo secretário da Seplag, Flávio Jucá, e o BNDES terá como representante o superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional (Agov). O documento terá vigência de 36 meses, podendo ser prorrogado até o total de 60 meses.

Conforme os termos do acordo, a ser gerido pela Seplag, constituem-se atribuições do BNDES a realização, com apoio do Estado, das atividades de planejamento preliminar das desestatizações indicadas pelo Estado; bem como apresentar e disponibilizar material institucional e esclarecer eventuais dúvidas quanto aos instrumentos do BNDES destinados ao apoio ou contratação de estudos técnicos de estruturação das desestatizações. O BNDES deve ainda manter a equipe técnica do Estado envolvida e informada sobre a execução dos serviços técnicos.

Cabe ao Estado indicar os ativos do seu interesse passíveis de desestatização, em relação aos quais serão desenvolvidas as atividades de planejamento preliminar; e fornecer ao BNDES os dados, as informações e os esclarecimentos necessários ao alcance dos objetivos do acordo. Deve ainda designar equipe técnica para executar as atividades de cooperação e demais ações necessárias ao planejamento preliminar das desestatizações, e acompanhar as atividades de cooperação do acordo.

Fonte:

https://www.seplag.ce.gov.br/2020/06/05/governo-firma-acordo-com-bndes-para-planejamento-de-projetos-de-desestatizacao/

 

 

 

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