Resolucao nº 01/2014 de 11 de abril de 2014 (DOE 11 de abril de 2014) |
Dispõe sobre a autorização da concessão da anuência prévia para transferência de controle acionário da concessionária Arena Castelão Operadora de Estádio S.A. |
Resolução nº 02/2014 de 17 de julho de 2014 (DOE 29 de julho de 2014) |
Dispõe sobre a autorização do envio à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado, dos relatórios de desempenho do contrato de Parceria Pública-Privada para reforma do estádio Plácido Aderaldo Castelo - "Estádio Castelão" referentes ao período de janeiro a junho de 2013 e de julho a dezembro de 2013. |
Resolução nº 03/2014 de 22 de dezembro de 2014 (DOE 31 de dezembro de 2014) |
Dispõe sobre a autorização do envio à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado, dos relatórios de desempenho do contrato de Parceria Pública-Privada para reforma do estádio Plácido Aderaldo Castelo - "Estádio Castelão" referentes ao período de janeiro a junho de 2014. |
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