Resolução nº 01/2016 de 11 de abril de 2016
(DOE 26 de abril de 2016) |
Dispõe sobre a autorização do envio à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado, dos relatórios de desempenho do contrato de Parceria Pública-Privada para reforma do estádio Plácido Aderaldo Castelo - "Estádio Castelão" referente ao período de julho a dezembro de 2014 e revogação da resolução do GGPPP Nº 01/2015. |
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Resolução nº 03/2016 de 18 de agosto de 2016
(DOE 05 de setembro de 2016)
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Dispõe sobre a autorização de implementação do 5º reajuste do contrato de parceria público-privada para reforma do estádio Plácido Aderaldo Castelo - "Estádio Castelão" e da outras providências |
Resolução nº 05/2016 de 08 de dezembro de 2016
(DOE 05 de janeiro de 2017) |
Dispõe sobre a exigência de comprovação do envio dos relatórios de desempenho das parcerias público-privadas em execução à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e ao Tribunal de Contas do Estado. |
Resolução nº 06/2016 de 08 de dezembro de 2016
(DOE 30 de janeiro de 2017) |
Dispõe sobre a autorização da publicação do aviso de manifestação de interesse para os estudos da parceria público-privada referente à implantação, operação e manutenção de uma planta de dessalinização de água marinha para a região metropolitana de fortaleza (RMF), com capacidade mínima de 1 m3/s. |
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Resoluções 
